A revista Época (30 de janeiro, data de capa), baseada na análise de casos recentes, lista as modalidades de corrupção mais comuns no Brasil – e propõe ideias para diminuir a roubalheira.
Em “Anatomia da corrupção”, Marcelo Rocha pretende passar a mensagem (para os governantes) de que “a tolerância do eleitor com os “malfeitos” é muito menor em sociedades democráticas e com imprensa livre” e (para o eleitor) de que “saber como se rouba ajuda na fiscalização dos políticos”.
A reportagem começa por lembrar que o livro “Arte de furtar” foi concluído em 1656. “Atribuído ao Padre Antônio Vieira (mais tarde essa autoria seria contestada), o documento era endereçado ao rei de Portugal, Dom João IV, um dos primeiros representantes da Casa de Bragança. Com o intuito de alertá-lo sobre os malfeitos de seus súditos no além-mar, a obra lista as diversas maneiras encontradas pelos representantes da coroa portuguesa para desviar dinheiro público na colônia (o Brasil)”
Época escreve que não existe sociedade cuja população seja mais ou menos propensa ao roubo. “Uma pesquisa científica feita anos atrás mostrou que, diante de uma situação de dilema ético, cerca de 10% das pessoas agem de acordo com rígidos princípios morais, outros 10% agem de forma a tirar o máximo de vantagem, mas a maioria absoluta, cerca de 80%, se pauta principalmente pela possibilidade de ser apanhada”.
“No ano passado, a Controladoria-Geral da União (CGU) apurou desvios que chegam a R$ 1,8 bilhão. (…) Desde 2002, quando a CGU passou a consolidar os números, os desvios somam R$ 7,7 bilhões. Esses valores representam o montante que deve ser cobrado dos responsáveis por essas irregularidades, mas, sabidamente, está longe de ser o montante que foi roubado no Brasil”.
A revista considera que, ao ler sobre corrupção praticamente todos os dias na imprensa, é comum que o cidadão muitas vezes se sinta perdido, confuso, desorientado. “O guia de Época visa mostrar que, de maneira geral, a corrupção não é algo tão complexo e rocambolesco como muitas vezes pode parecer. “Como uma carta endereçada ao cidadão brasileiro, da mesma forma que Arte de furtar se dirigia ao rei Dom João IV, o objetivo singelo desse levantamento é mostrar como se rouba no Brasil atual. Sempre tendo em vista que, entre estes cidadãos, está a presidente Dilma Rousseff, tão preocupada com os “malfeitos”.
SETE ESQUEMAS
(Atualização de texto) Resumo dos sete esquemas que os corruptos usam para meter a mão em nosso dinheiro estão nas modalidades (1) dos que furtam por meio de obras (fraudes em licitações), (2) por meio de eventos (superfaturamento), (3) por meio de serviços de qualificação profissional (invenção de cursos, número de alunos), (4) por emendas parlamentares (tráfico de influência na contratação de serviços), (5) por ONGs-Organizações Não Governamentais (falsificação de notas, simulação de serviços), (6) por contratos de publicidade (preços fictícios, direcionamento de editais) e (7) por meio de consultorias (contratos sem licitação, serviços não executados).
Para diminuir a corrupção, Época propõe (1) tornar a Justiça mais ágil para punir os corruptos, (2) diminuir o número de nomeações (“cerca de 24 mil cargos na administração direta da União e nas estatais podem ser ocupados por gente que não prestou concurso”), (3) aumentar o poder e a especialização dos órgãos fiscalizadores e (4) garantir o funcionamento efetivo da lei de acesso à informação.
“SOPA INDIGESTA”
Carta Capital (1º de fevereiro, data de capa) traz a manchete “A Guerra da Internet – Trava-se um embate decisivo para a cultura no mundo”, ampla reportagem sobre a colocação de “cercas no ciberespaço”. Aborda, entre outros pontos, o draconiano Sopa (Stop Online Piracy Act, ou Ato para deter a pirataria online), projeto apresentado na Câmara dos Estados Unidos pelo deputado republicano Lamar Smith.
A proposta “proibiria provedores de dar acesso a sites infratores e buscadores como o Google de exibir seus links. Publicitários e sistemas de pagamento online seriam proibidos de fazer negócios com eles. A distribuição de mídia online (streaming) não autorizada seria um crime passível de cinco anos de prisão”.
Demi Getschko, diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, fala de um caso que se aplica à proibição de exibição de links. “É como mandar o Guia de São Paulo tirar uma rua inteira do mapa porque ali há uma casa de má reputação”, compara.
Em outro texto, mostra-se que a ameaça está momentaneamente superada, por conta da reação da internet, a exemplo do dia de protesto de sites como oGoogle e o Wikipedia (assunto que tratei anteriormente neste blog). A indústria de propriedade intelectual e de bens culturais sob copyright norte-americano mudou o discurso, buscando jogar o debate para o campo comercial (“contrabando”, “contrafação” e “práticas comerciais desleais”). “Isso permite afastar o debate da sociedade e fazer com que dispositivos como o Sopa e o Pipa (Protect IP Act, ou Ato de proteção do protocolo da internet) sejam incorporados em tratados internacionais, cujo processo de adoção é muito mais blindado de pressões políticas”, avalia, em Carta Capital, Ronaldo Lemos, do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas.
Lemos, em artigo na Folha de S. Paulo, dia 23 de janeiro, recorda a semana recente, agitada por protestos contra o Sopa. “A maioria deles, no entanto, deixou escapar o elemento mais importante: o Sopa é uma ferramenta para reforçar a hegemonia comercial do país na internet. Disfarçado de medida antipirataria, o Sopa dá aos EUA o poder de bloquear qualquer site do mundo -e, assim, impedir seu acesso ao mercado americano”.
Outro trecho: “Se o site é americano, está isento do Sopa. O estrangeiro é alvo da indústria e da lei. Esse tipo de barreira comercial é inédita”.
A revista Época, na seção de Opinião, com o título “Ingenuidade e cinismo”, considera que o espírito das leis dos Estados Unidos – Sopa e Pipa – deve ser aplaudido. “Elas tentam deixar claro, antes de mais nada, que a cópia ilegal tem de ser punida.(…) Com as leis que protegem o direito autoral empacadas no Congresso americano – depois de protestos vigorosos na internet -, quem lucra são os piratas”.
NO BRASIL, O AI-5 DIGITAL
Aqui a batalha está na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. “Lá, em junho de 2011, o deputado Eduardo Azeredo (PSDB), ex-governador de Minas Gerais, tentou ressuscitar o malfadado Projeto de Lei 84/1999, também conhecido pela singela alcunha de AI-5 Digital. A comparação com o Ato Institucional da ditadura, implantada pelo golpe de 1964, não é aleatória. Assim como o coirmão gestado pelos generais da linha-dura de então, o projeto de Azeredo prevê a implantação de um sistema de vigilância, delação, intimidação e criminalização de diversos direitos dos internautas brasileiros, hoje em torno de 80 milhões de pessoas”.
O texto primário do projeto foi apresentado em 1999 pelo ex-deputado Luiz Piauhylino, também do PSDB (PE). Segundo Carta Capital, a Azeredo, contudo, coube adaptar o texto aos interesses dos poderosos lobbies de bancos e das multinacionais de direitos autorais, principalmente as grandes corporações do entretenimento dos Estados Unidos. “Azeredo sempre cita o combate ao crime de pedofilia na internet, como uma das razões para aprovar o PL 84/1999. Seria, realmente, uma boa iniciativa não fosse o fato de já existir ampla legislação no País sobre o tema, decorrente, inclusive, das resoluções de uma Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado”, escreve a revista.
“É uma maneira de encobrir os verdadeiros interesses do texto”, avalia o deputado Emiliano José (PT-BA). O texto de Azeredo continua uma ameaça legislativa, mas tem registrado um fracasso atrás do outro. “A primeira reação veio , justamente, da rede mundial de computadores: 120 mil pessoas assinaram uma petição online, com o pedido de interdição do AI-5 Digital”.
Carta Capital, frente à guerra da internet nos Estados Unidos, pondera: “Mas não haverá proposta politicamente aceitável enquanto um lado se agarrar a um radicalismo libertário irreal e o outro a uma defesa igualmente dogmática e intransigente de um direito absoluto à propriedade. O interesse da sociedade e do progresso dificilmente estará em qualquer dos extremos”.
OS COMPUTADORES SUMIRAM
Relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ao qual Folha de S. Paulo (30 de janeiro) teve acesso mostra que cerca de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo órgão aos tribunais estaduais desapareceram. São 5.426 equipamentos, entre computadores, impressoras e estabilizadores.
MAIS LIXO…
Vice-presidente da ADVB (Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil), coordenador do Ires (Instituto ADVB de Responsabilidade Socioambiental) e presidente do Cenma (Centro Nacional de Modernização Empresarial), Lívio Giosa escreve na Folha de S. Paulo (dia 30 de janeiro) o artigo “Menos sacolas, mais lixo nas ruas”, afirmando que o debate sobre o acordo do governo com os supermercados a respeito do banimento das sacolas plásticas tem de começar imediatamente e em nome da verdade.
“Até agora, parece que os argumentos político e econômico afloram, já que o meio ambiente está só de pano de fundo. (…) As sacolas plásticas, escreve Giosa em outro trecho) significam somente 0,2% dos aterros sanitários. Elas são muito menos poluentes em todo ciclo de produção e, principalmente, são reutilizáveis”.
Os supermercados gastam R$ 500 milhões ao ano com as sacolinhas plásticas. Ao tentar bani-las, a pergunta é: eles irão repassar esse custo ao consumidor diminuindo o valor dos produtos. Esse mesmo consumidor já adquiriu um direito, e agora resolveram tirá-lo sem consultar”.
Outros reflexos da decisão: “Só em São Paulo, mais de 100 mil trabalhadores, direta ou indiretamente, perderão seus empregos”. “Veremos muito lixo jogado nas ruas ou em caixas de papelão. Vai ocorrer uma ampliação das doenças infecciosas”.
JORNAL DO BRASIL
Este blog não é mais publicado simultaneamente com o Jornal do Brasil, www.jb.com.br. Desejo aos meus amigos e jornalistas do JB – que trabalham incansavelmente pela preservação da marca – muita força e sucesso.
PESAR
Líder empresarial, faleceu Lourenço Chohfi, ex-presidente do Conselho de Administração e da Diretoria da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira. A missa de sétimo dia, na Catedral Ortodoxa de São Paulo, foi realizada dia 26. Meu pesar, minha gratidão e minha homenagem a Lourenço Chohfi – a empresa então comandada por ele, Ragueb Chohfi, foi a primeira cliente da minha Mais Comunicação, em 1986.
Texto divulgado originalmente em
José Aparecido Miguel, sócio da Mais Comunicação, www.maiscom.com, é jornalista, editor e consultor em comunicação.
E-mail: joseaparecidomiguel@gmail.com
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