Reportagem “Quanto custa um
país”, da revista Superinteressante, revela um cenário muito difícil para o
futuro do Brasil.
O Brasil melhora! Contente-se, mas preocupe-se com o
amanhã. No mesmo dia (30 de julho de 2013) em que se divulga que Índice de
Desenvolvimento Humano dos municípios brasileiros subiu 47,5% - e vai de 'muito
baixo' para 'alto' em duas décadas, em longevidade da população e renda, mas
quase 30% das cidades brasileiras têm nota considerada "muito baixa"
em educação -, o noticiário destaca fatos assim:
Expansão do PIB segue em 2,28% (O
Estado de S. Paulo).
Vendas de shoppings desaceleram (Valor Econômico).
Sobrepreço de R$ 2 bilhões na refinaria - Segundo o
TCU, obra em Suape incluiu serviços não previstos originalmente por causa de
erros cometidos pela Petrobras. (Jornal do Commercio-PE)
Fortuna de famílias ricas é, na média, de R$ 9,4
milhões. Existem no Brasil 5.732
famílias ricas (na média, menos de 1 por município, calculo) que investem seus
recursos por meio dos gestores de patrimônio. (Há outras alternativas,
acrescento.) (Valor Econômico)
Surto de diarréia - Além do Sertão, cidades da Zona da
Mata estão sofrendo por conta da má qualidade da água. (Jornal do Commercio-PE)
Plástico ou cimento? Surubim, município de 60 mil
habitantes no interior de Pernambuco, começou a receber nos últimos dois meses
1.300 cisternas de polietileno, doadas pelo Ministério da Integração Nacional
no âmbito do programa Água para Todos. Muitas estão armazenadas no campo de
futebol da cidade. (O uso de cimento está em debate.)(Valor Econômico).
Paulista ganha 21 vezes mais que maranhense (O
Estado de S. Paulo).
Falta de regra deixa R$ 18 bilhões de elétrica sem
dono. Patrimônio hoje não está mais no balanço das companhias nem da União. (Brasil
Econômico).
Ônibus caro: Tarifa acima da inflação no Interior. Em
10 anos, nove maiores cidades fora da Grande Porto Alegre tiveram aumento médio
de 105,29%. (Zero Hora-RS)
Fila de banco - O Tribunal Regional Federal da 1ª
Região reverteu decisão de primeira instância e considerou constitucional lei
municipal de Manaus que estipula tempo máximo 45 minutos de espera dos clientes
para atendimento em bancos. (Valor Econômico).
Que falta faz uma escola padrão Fifa – Educação é
o único quesito que ainda não atingiu um
patamar considerado alto, apesar de registrar a maior evolução do período
(128%). Puxada, vale ressaltar, por mais matrículas, o que não significa um
ensino melhor. (Correio Braziliense).
No Brasil, o sistema educacional investe apenas US$
2.900 por aluno. É três vezes menos que o Reino Unido, e seis vezes menos que
os Estados Unidos, segundo a revista Superinteressante de agosto.
Na Folha de S.
Paulo, Eliane Cantanhêde escreve que o IDHM confirma que o Brasil, mesmo
que aos trancos e barrancos, vai no bom caminho. (...) “O carioca Fernando
Henrique e o pernambucano Lula saíram para o Planalto e para mudar a cara do
país. Um porque combateu a inflação, elevou o patamar internacional do país,
botou a casa em ordem na economia e deu o "start" em programas
sociais cruciais. O outro porque manteve uma política macroeconômica saudável e
transformou o grande momento mundial em oportunidade para uma inclusão social
histórica. (...) Há muito ainda a fazer, principalmente na educação. O último
lugar em desenvolvimento humano foi Melgaço (PA), onde metade da população não
sabe ler nem escrever. Enquanto houver "Melgaços" no Brasil,
gritemos. Oba-oba os governantes já fazem à exaustão”.
EXPANSÃO
DO PIB MINGUA
Na véspera da divulgação do IDHM, o editor de Economia
do Correio
Braziliense, Vicente Nunes, escreve, na coluna Brasil S. A., “de que
adiantará levar adiante a onda de desconfiança (com a equipe econômica) que vai
impor ao país o terceiro ano consecutivo de expansão do Produto Interno Bruto
(PIB) inferior a 2%?”.
(O PIB é o resultado de tudo o que o país produz,
acrescento.)
“Economistas como Tony Volpon, da Nomura Securities,
apostam que, na melhor das hipóteses, a expansão da atividade neste ano será de
1,6%. Nilson Teixeira, do Credit Suisse, fala em 2%, mas com viés de baixa. Não
se pode esquecer que, em 2012, quando o mesmo Teixeira falou que o PIB
avançaria 1,5%, Mantega classificou a projeção como piada. O resultado foi
ainda pior: 0,9%”, acrescenta Nunes.
SOMOS
POBRES
Por que é superpreocupante?
A Superinteressante, edição de agosto,
na reportagem “Quanto custa um país”, de Andreas Müller, Ricardo Lacerda e
Bruno Garattoni, editada por Bruno, escreve que o Brasil é o país dos impostos.
“E da corrupção. Os políticos roubam muito, e por isso os serviços públicos são
ruins. Tudo isso é verdade. Mas não é toda verdade”
O governo, segundo o texto e o infográfico do design
Jorge Oliveira, arrecada pouco. “São US$ 4.085 por habitante, por ano – é o que
tem para gastar com todos os serviços públicos prestados a cada pessoa. (...)
Hospitais, universidades, escolas, polícia, cadeias, tribunais, ruas, estradas,
portos, investimentos...
(...) US$ 4.085 (número em dólar, já corrigido pela
paridade do poder de compra) parece bastante, só que não é. Países
desenvolvidos arrecadam pelo menos o triplo de dinheiro por habitante (os
Estados Unidos, US$ 13.429 por ano). Suécia e Noruega arrecadam até cinco vezes
mais que o Brasil. Até países subdesenvolvidos, como Argentina e México,
arrecadam mais dinheiro do que nós”, escreve a revista.
O Brasil é a sétima economia do planeta. Só que essa
produção, segundo a Superinteressante, é dividida por um país com 197,4 milhões de
pessoas, a quinta maior população do mundo. “Nosso PIB per capita é de apenas
US$ 11,8 mil por habitante, o que nos dá o nada honroso 74° lugar no ranking
mundial”.
Margarida Sarmiento Gutierrez, professora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e especialista em finanças
públicas, afirma que o Brasil tem um desempenho de país pobre. “Isso significa
que, para cada indivíduo que paga muito imposto sobre salário e sobre os
produtos que consome, há um monte de pessoas que pagam pouco – porque ganham
pouco e consomem pouco. O problema é que o salário médio de contratação,
segundo dados do Ministério do Trabalho, é de R$ 1.011. Renda de país pobre,
que gera arrecadação de país pobre – e serviços de país pobre. Para piorar, os
ricos também pagam pouco imposto”, diz na reportagem.
SOLUÇÕES
DIFÍCEIS
Superinteressante
propõe quatro soluções. A primeira é acelerar o crescimento da economia. “Se o
Brasil dobrar seu PIB per capita (US$ 11,8 mil), dobrará o dinheiro disponível
para serviços públicos. Ainda assim ficaríamos bem atrás dos países
desenvolvidos, mas alcançaríamos a Coréia do Sul, um bom exemplo de país
emergente. Para que isso aconteça, o Brasil precisaria crescer 4,7% ao ano
durante os próximos 17 anos. Não é nada de outro mundo. A China, por exemplo,
conseguiu crescer em média 9,5% ao ano durante 24 anos seguidos”.
(Recordo que o Brasil poderá ter, em 2013, o terceiro
ano consecutivo de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) inferior a 2%.)
Outra saída proposta é a busca de novas fontes de
energia. A maior delas é o petróleo do pré-sal. “Somando royalties e outras
compensações, ele deverá render até R$ 108 bilhões ao governo federal e R$ 171
bilhões para Estados e municípios.
(Todo potencial do pré-sal precisa ainda ser
explorado, ressalvo eu. No mais, é torcer, segundo o engenheiro e consultor
Humberto Viana Guimarães, para que os campos leiloados na 11ª Rodada (14/05/13)
comecem a produzir o mais rápido possível e que o pré-sal torne-se realidade,
para que em 2028 possamos, por fim, comemorar sem factóides e ufanismos
eleitoreiros, a tão sonhada autossuficiência na produção de petróleo”).
A terceira proposta seria aumentar a tributação. “Se
quisésssemos ter mais investimento público, teríamos de aumentar mais ainda a
carga tributária”, afirma o economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos,
especialista em finanças públicas. Superinteressante escreve que a
equação é complexa, mas há pistas de como solucioná-la. “No Brasil, 45% da
arrecadação tributária vem de impostos cobrados sobre as coisas que consumimos.
Nos países ricos, a média é 29%. Conclusão: nós taxamos demais nossos
produtos”.
“Os tributos que incidem sobre o consumo são os mesmos
para pessoas ricas e pobres”, diz João Eloi Olenike, presidente do Instituto
Brasileiro de Planejamento Tributário (IBTP). Uma possível saída é reduzir
essas taxas, e compensá-las criando alíquotas mais altas de imposto de renda –
a máxima, no Brasil, é de 27,5%, “um valor extremamente baixo pelos padrões
internacionais”. Praticamente todos os países têm alíquotas mais altas que
incidem sobre o cidadão de maior renda. (Estados Unidos, Chile e África do Sul,
entre 35% e 40%.)
A quarta iniciativa seria usar o dinheiro de impostos
de maneira mais inteligente - e mais honesta, propõe a Superinteressante. A
começar pelo dinheiro que o governo gasta consigo mesmo. “Se o Congresso
reduzisse seus gastos para o mesmo nível do México, seria possível economizar
R$ 7,3 bilhões por ano – muito mais do que está sendo gasto com todos os
estádios da Copa do Mundo”.
Isso sem falar na corrupção. Um levantamento da Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo estima que, a cada ano, o Brasil perca
pelo menos R$ 41,5 bilhões por causa dela. (...) “Somos “apenas” o 69° no
ranking das 180 nações mais corruptas do mundo”. (...) Estudo do Banco Mundial
aponta o Brasil como o vice-campeão em sonegação (US$ 280 bilhões, quase o
dobro de tudo o que entra via imposto de renda, por exemplo.) Com o dinheiro da
sonegação, seria possível quintuplicar os gastos federais em saúde e educação.
DIFICULDADES
Superinteressante
conclui que é muito difícil, ou impossível, acabar com a sonegação. “Também é
muito difícil fazer o país crescer 4,7% ao ano por 17 anos. É muito difícil
matar a corrupção. É muito difícil aumentar os impostos dos ricos – ou
convencer os congressistas a reduzir seus próprios salários. Tudo isso é muito
difícil. Mas fazer uma combinação dessas coisas, aplicando um pouco de cada
remédio, talvez não seja tão difícil assim”.
A reportagem da Superinteressante,
edição 321, de agosto, ocupa seis páginas.
E-mail: joseaparecidomiguel@gmail.com
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